Por Agência Fapesp
Pró-reitores de Pesquisa e de Graduação e pesquisadores das três universidades estaduais públicas – de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e Estadual Paulista (Unesp) – e das três federais – do Estado de São Paulo (Unifesp), de São Carlos (UFSCar) e do ABC (UFABC) – realizaram, na sexta-feira (23/10), um webinar de apoio à FAPESP, contra a desvinculação de recursos prevista no Projeto de Lei do Orçamento 627/2020 para 2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Amparado na Emenda Constitucional 93/2016, o Projeto de Lei prevê a aplicação da Desvinculação de Receitas Orçamentárias de Estados e Municípios (DREM) ao repasse de recursos do Tesouro à FAPESP. Se aprovada, a medida vai resultar numa redução de 30% – mais de R$ 454 milhões – no orçamento da Fundação em 2021, comprometendo o apoio à pesquisa e a formação de recursos humanos para a ciência e tecnologia.
“Nossas universidades e institutos estaduais e federais de pesquisa, e as universidades não públicas que atuam em pesquisa, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e a Universidade Mackenzie, precisam da FAPESP”, disse Soraia Smaili, reitora da Unifesp. “Na Unifesp, o prejuízo para a pesquisa será enorme, considerando que temos 53 cursos de graduação e mais de 230 projetos de pesquisas sobre COVID-19 aprovados pela Conep [Comissão Nacional de Ética em Pesquisa]”, exemplificou. Ela lembrou que o orçamento das universidades federais retrai desde 2016 e concluiu: “Precisamos da FAPESP para continuar nosso trabalho”. “Ciência não é gasto, é investimento”, argumentou Paulo Schor, diretor de Inovação da Unifesp.
João Batista Fernandes, pró-reitor de Pesquisa da UFSCar, mencionou que, em 2019, a FAPESP destinou à universidade R$ 23,8 milhões para o financiamento de 345 projetos. “O corte vai prejudicar a pesquisa.” Audrey Borghi Silva, pró-reitora de Pós-Graduação da UFSCar, afirmou que a FAPESP é responsável por 30% das bolsas de pós-graduação conferidas aos seus alunos. “A UFSCar é um polo regional de inovação, saúde e bem estar social. Com o apoio da FAPESP, os pesquisadores contribuem para o desenvolvimento do país e trazem benefícios para a sociedade.”
“O input FAPESP é importantíssimo para formar recursos humanos de qualidade no mestrado, doutorado e pós-doutorado”, afirmou Charles Morphy Dias dos Santos, pró-reitor de Pós-Graduação da UFABC. “Sem a FAPESP será difícil manter a pujança do sistema paulista de ciência e tecnologia”, completou Rodrigo Cunha, da mesma universidade.
Carlos Graeff, pró-reitor de Pesquisa da Unesp, considerou o corte de recursos previsto no PL 627 “um erro brutal que não foi feito no passado e que não deveria ser cometido agora, especialmente nos tempos nebulosos que vivemos”. Em sua avaliação, a atividade de pesquisa é o Waze – aplicativo de GPS para telefones celulares – que aponta o caminho do futuro. “E a FAPESP é a bateria dos smartphones”.
Para Vanderlan Bolzani, pesquisadora da Unesp e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp), a ciência e a tecnologia fizeram de São Paulo uma “potência econômica” e lamentou que os pesquisadores estivessem ali reunidos para “defender algo que não precisaria ser defendido”: “Este Estado se fez graças às universidades públicas, junto com projetos de inovação em parceria com empresas, com apoio da FAPESP. Em vez de pensar em grandes projetos ante uma crise sanitária sem precedentes, estamos aqui lutando para não tirar 30% de recursos da Fundação”.
“Todos os dias a TV apresenta um pesquisador financiado pela FAPESP mostrando como a pesquisa contribui para o combate à COVID-19”, disse Munir Skaff, pró-reitor de Pesquisa da Unicamp. Ele lembrou que os efeitos econômicos da pandemia já prejudicam as universidades e a FAPESP, uma vez que impactaram os orçamentos dessas instituições. E indagou: “Por que penalizar ainda mais, com um corte de 30%, uma instituição tão importante que nos coloca no primeiro mundo?”
Mônica Cotta, pesquisadora da Unicamp e presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMat), lembrou que a FAPESP dá suporte a todo o arcabouço de conhecimento científico e tecnológico “que torna a vida melhor” e que é isso que “diferencia” São Paulo dos outros Estados da União. “Se tirar dinheiro da Fundação, que é a base, todo esse sistema começa a se desmantelar.”
“Não podemos ter cortes nos recursos”, disse Mayana Zatz, coordenadora do Centro de Pesquisa sobre o Genoma Humano e Células-Tronco, na USP, um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) mantidos pela Fundação. Com recursos da FAPESP, ela afirmou, o Centro presta serviço de aconselhamento genético e já atendeu a 100 mil famílias, além de desenvolver pesquisas e tecnologias para tratamento de doenças. Eduardo Vasconcellos, da USP, sublinhou o impacto de atividades de pesquisa para a inovação e o desenvolvimento econômico.
Foi o segundo encontro de pró-reitores e pesquisadores para debater projetos de lei em tramitação na Alesp. O primeiro teve como tema o PL 529, que incluía a FAPESP e as universidades públicas paulistas no ajuste fiscal do governo, medida excluída do PL por unanimidade, na votação final em 14 de outubro.
“Neste webinário contamos com a pronta adesão também das três universidades federais do Estado de São Paulo”, afirmou Carlos Gilberto Carlotti Júnior, pró-reitor de Pós-Graduação da USP. “O objetivo do encontro foi mostrar para a sociedade que o investimento em ciência se traduz em benefícios para todos.”
CDMF
O CDMF é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e recebe também investimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a partir do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Materiais em Nanotecnologia (INCTMN).
